Ai que medo... tenham medo... eles estão activos... eles andam aí...

Uma das instituições que defende «a moral e os bons costumes» (interrogo-me acerca da natureza desta moral e destes bons costumes) entregou a petição, contra o envolvimento da APF na Educação Sexual escolar pública, na Assembleia da República e foram convocados para uma Audição (devem ter ficado tão satisfeitos... até já estou a imaginar o sorriso nos lábios quando receberam a convocatória) com a Comissão Parlamentar da Educação, Ciência e Cultura, no passado dia 3 de Janeiro (tal e qual como anunciam no seu comunicado à Nação).
Neste comunicado à Nação, o MOVE (sim, eles e elas estão organizados e têm nome) pratica um onanismo frenético em relação ao seu trabalho (mais destruidor do que propriamente construtivo).
Vale a pena assinalar alguns pontos deste comunicado (uns mais factuais do que outros):

1º “A petição foi largamente elogiada pela dimensão que apresentou”. Só mesmo, no que toca à dimensão quantitativa, porque o conteúdo só destrói e não tem qualquer fundo de verdade (o que é grave). O que é grave, para estas inteligências superiores são as ilustrações de nús (animais incluído).

2º Gostaria de conhecer as tais ideias principais que o MOVE tem acerca da Educação Sexual nas escolas portuguesas, pois estas, de certeza não se assumem como construtivas, tendo em conta, o último ponto do comunicado, o qual apela à revogação da presente lei que rege a educação sexual em meio escolar.

3º O modelo de educação sexual proposto pela APF caracteriza-se por respeitar, de facto, a pluralidade de valores e princípios de todas as famílias portuguesas. Ao contrário, de um hipotético, ou pior ainda, inexistente modelo que se deveria assumir como cientifico e não como um meio para transmitir valores de uma qualquer ideologia política ou religiosa.

4º O MOVE parece não reconhecer o carácter holístico da sexualidade humana, se assim não fosse, não consideraria inaceitável a aplicação da transversalidade a qualquer modelo de Educação Sexual.

5º Tenho a clara impressão que a única documentação que o MOVE detém, consiste em recortes de notícias (falsas) de jornais e de ilustrações de nús (que devem guardar a sete chaves para não se traumatizarem).

6º O próprio comunicado é revelador do acolhimento que tiveram, por parte da Comissão Parlamentar da Educação, Ciência e Cultura, pois afirmam que “encontraram, por parte de alguns membros da Comissão, consonância com as ideias do MOVE.”

Especulando acerca da ou das próximas lutas do MOVE...

Será que, depois do apelo aos Senhores Deputados para que iniciem o processo legislativo que permita a revogação da actual lei da Educação Sexual virá o apelo para a revogação da actual lei sobre a IVG em Portugal? Para que se torne impossível (em qualquer situação) o acesso legal à IVG por parte de qualquer mulher.

Mais tarde, quem sabe, poderá ser possível considerar novamente a homossexualidade uma doença. Já agora, porque não tornar Portugal numa teocracia? Será que já estou a especular demais?

Lição a aprender com o MOVE:

1ª O MOVE é constituído por pessoas muito activas e que envolveram outras pessoas para que assinassem a petição (o número de assinaturas é surpreendente). Porque é que nós não conseguimos envolver um tão elevado número de pessoas em prol da defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos? (Pronto... não temos uma rede de embaixadas de um determinado Estado a trabalhar connosco, mesmo assim, não serve de desculpa).

2ª As pessoas assinam qualquer coisa, mesmo que os factos estejam falseados, o que é preocupante.

3ª O MOVE e outras organizações semelhantes conseguem esconder a sua falta de cientificidade por detrás de argumentos baseados no «politicamente correcto» e até conseguiram influenciar alguns psiquiatras versados em «best-sellers».

Eles são bons... mas nós poderíamos ser muito melhores...

Dr. Paulo Casaca rectifica o seu sentido de voto.

A resposta do Dr. Paulo Casaca ao e-mail por mim enviado:

“Meu caro amigo
A sua surpresa foi quase tão grande como a minha. Já pedi para ser corrigido o meu sentido de voto, assim que fui alertado para o mesmo, e que resultou de um equívoco. Espero que a correcção apareça hoje, dado que foi feita dia 19. Enfim, um momento de distracção lamentável.
Com efeito, tenho na não discriminação por qualquer motivo - orientação sexual nomeadamente - um dos pontos de princípio mais importantes. Para além disso, há sugestões na resolução que vieram da minha parte na sequência de um protesto que apoiei contra a execução ode dois menores no Irão com alegações fabricadas mas cujo único crime foi serem homossexuais e de etnia árabe, o que para a ideologia Nazi em vigor naquelas paragens foi considerado inadmissível.

Com os melhores cumprimentos
Paulo Casaca”


Como pode ver, tratei de rectificar o meu voto assim que alguém me alertou para esse facto.

Cumprimentos

Paulo Casaca

Exmos Senhores

Antes de mais gostaria de agradecer a vossa mensagem e o alerta para o facto de ter votado contra a resolução sobre a Homofobia na Europa que não era de forma nenhuma a minha intenção.

Já enviei um pedido de rectificação aos serviços competentes do Parlamento Europeu para alterarem o meu voto para um voto positivo.

Mais uma vez agradeço a vossa atenção.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Casaca

Transcrição do pedido de rectificação de sentido de voto:

“Exmos Senhores

Venho pela presente pedir para rectificar o meu voto no voto final global sobre a resolução sobre a Homofobia na Europa RC - B6-0025/2006, para um voto positivo como era a minha intenção.

Agradeço a confirmação da recepção deste meu pedido.
Com os melhores cumprimentos

Paulo Casaca”

Contradição das Contradições

A APFN – Associação Portuguesa de Famílias Numerosas deve ter sérios problemas de afirmação ou o comunicado recentemente divulgado no seu site é irónico.

A APFN tem dado a entender, por algumas ocasiões, que os nossos jovens não são capazes de fazer escolhas livres e responsáveis relativamente à sua própria sexualidade e que dependem dos valores da família (família tradicional oficialmente aprovada pelo Vaticano e abençoada pelo infalível Bento XVI). Tendo em conta esta atitude é completamente parodoxal, para não dizer contraditório, que se apresentem escandalizados com o facto de 20% dos portugueses estarem proibidos de votar por razão de discriminação pela idade. Em suma, toda a população portuguesa deveria votar, independentemente da idade.

“Zézinho já disse para não brincares com o teu ding dong… olha que é pecado. Por falar nisso, não te esqueças de ir votar”.

Quero acreditar que não compreendi o comunicado da APFN.

E-mail enviado ao Dr. Paulo Casaca (Deputado Europeu proveniente dos Açores)

Dr. Paulo Casaca

Foi com enorme surpresa que tomei conhecimento do seu sentido de voto desfavorável (o único da bancada dos socialistas do Parlamento Europeu) aquando da votação da Resolução do Parlamento Europeu sobre a homofobia na Europa.
Fiquei surpreendido, principalmente, pelo seu passado de luta pelos Direitos Humanos através dos cargos que ocupou na Amnistia Internacional.
É para mim, difícil compreender o seu sentido de voto nesta matéria tendo em conta, pelo menos, alguns pontos considerados por mim incontestáveis, os quais passo a enumerar:

1º Direito à não discriminação em razão de orientação sexual, o que está expresso na Constituição Portuguesa (art. 13) e na Carta dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (3º).

2º É um facto, a perseguição que se tem verificado em diversos países da União Europeia, com especial destaque para os países de Leste que recentemente aderiram à União. Tendo em conta este facto, penso que é mais do que sensato aceitá-lo e condená-lo.

3º A homofobia deverá, de facto, estar ao mesmo nível de outros preconceitos, tais como: racismo, xenofobia, anti-semitismo, sexismo, etc…

4º Não condenando a homofobia também não está a condenar as expressões desta, sob a forma de discursos de ódio e incitamento à discriminação, ridicularização, violência verbal, psicológica e física, perseguições e assassínios e discriminação (note-se que nem se absteve aquando da votação).

5º Não teve em conta a Directiva 2000/43/CE do Conselho, de 29 de Junho de 2000, que aplica o principio da igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou ética e a Directiva 2000/78/CE do Conselho, de 27 de Novembro de 2000 que incluí a não discriminação em razão da orientação sexual.

6º Votando contra a Resolução em causa, não se encontra, pelo menos, contra as medidas tomadas por alguns países no sentido de reprimir o direito de manifesto a movimentos de defesa dos direitos homossexuais.

7º Não reconhece o direito de livre circulação, dentro do espaço europeu, de pares homossexuais registados civilmente, nos países da União que prevêem tal possibilidade.

8º Não parece convencido relativamente à perseguição de que os homossexuais foram alvo aquando do regime nazi.

9º Especulando à volta das justificações que poderá ter. Gostaria de adiantar que não aceitarei qualquer argumento de origem religiosa e muito menos de qualquer distorção de conteúdo feita por uma qualquer agência noticiosa de inspiração católica. Não é, também, aceitável que utilize o argumento que visa a ingerência da União Europeia na soberania de cada país, mesmo quando se tenha como referência o casamento entre homossexuais. Pois, o casamento civil não é propriedade de uma qualquer ideologia religiosa homofóbica e anti natura.

Termino a minha exposição partindo do principio que ao ignorá-la está a aceitar todas as suposições que fiz.

Esta mensagem será publicada no BLOG: www.naomejulgues.blogspot.com

Caso queira responder gostaria de pedir a sua autorização para publicar a sua resposta no BLOG acima citado e em alguns jornais da região (Diário Insular e A União).

Com os meus cumprimentos.

Paulo Mendes (um cidadão)

Quando um preservativo é visto como uma arma.

Adolescentes colombianos poderão vir a ser obrigados a ter em sua posse preservativos como meio para fazer, literalmente, parar de crescer os números de gravidezes não desejadas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
Pois é, o Sr. William Pena, um responsável local, mais precisamente, da cidade de Tulua, no México, propôs a obrigatoriedade de todos os adolescentes com 14 ou mais anos de idade terem em sua posse preservativos tal como é obrigatório a qualquer cidadão ter em sua posse o BI. Caso, não cumprissem tal obrigação (posse de preservativo) passariam a estar sujeitos a uma multa.
William Pena afirma que esta medida não força ninguém a ter relações sexuais, mas apenas, vem garantir a protecção pessoal contra uma gravidez indesejada ou uma IST.
Esta medida, embora original, parece ser um tanto ao quanto surrealista. Mas, mais surrealista é a resposta do padre local, o qual compara esta lei à venda de armas na rua.
Pois é, não sei, se as armas fazem muitas vitimas em Tulua. Mas, a verdade é que 14 pessoas morreram nesta cidade, no ano passado, infectados(as) com uma IST. Face a tal facto, penso que o padre o que queria dizer é que esta medida se equipara à venda de coletes à prova de bala nas ruas.
O padre Jesus Velazquez (que de Jesus deve ter muito pouco) afirma que esta medida, a ser tomada, é absurda e que a solução encontra-se na educação e o respeito pelos valores morais cristãos. Resta saber, que tipo de educação e que valores são estes que o Sr. padre que impingir? É sempre muito mais difícil deixar alguém construir o seu próprio quadro de valores morais, não é? Por outro lado, é sempre mais fácil vender valores morais “a retalho” aos pobrezinhos.

Fonte: BBC World, 12 de Janeiro de 2006
Sophie Peresson
European Advocacy Manager
Marie Stopes International
Rue Montoyer, 39
1000 Brussels.
http://www.mariestopes.org.uk

Aproveito a oportunidade para agradecer à Sra. Dona Dra. Alice Frade esta pérola (já deve estar vermelha de tanta dona e Dra.). Pois é, Alice, não consigo resistir à tentação do Dona, Dra., Sra.

Será que a Eslováquia vai assinar o Acordo com o Vaticano ? Será que o Peru já o fez ?

O Comité das Nações Unidas pelos Direitos Humanos tomou a decisão histórica de estabelecer, como Direito básico, o Direito ao Aborto Legal às mulheres.
Nova York: O Caso, Karen Llontoy vs Peru, exposto ao Comité das Nações Unidas pelos Direitos Humanos veio afirmar que negar o Direito ao Aborto Legal a uma mulher é violar um dos Direitos Humanos mais básicos. Foi também, a primeira vez que um Organismo Internacional de Direitos Humanos lidou com um caso de “incompetência” por parte de um Estado em garantir o acesso ao aborto legal. Em suma, o que esta decisão tem de inovador é tornar, na prática, vinculativo o direito ao aborto.
Karen Llontoy, uma mulher de 17 anos foi forçada a levar uma gravidez até ao fim e a amamentar o recém-nascido durante os quatro dias, que sobreviveu. Apesar, das deficiências fatais detectadas no feto, o Director do Hospital negou-lhe a possibilidade de abortar, o que acontece no Peru e em outros países, onde a Lei prevê o aborto nestes casos, mas em que não existe uma regulamentação clara, o que deixa estas mulheres à mercê da vontade dos serviços públicos de saúde.

Fonte: Christina Zampas – Center for Reproductive Rights
http://www.reproductiverights.org

Estamos contigo, Daniela.

Carta endereçada à cantora Daniela Mercury (endereço e e-mail omitidos)

1º de dezembro de 2005

Prezada Daniela,

Em nome da campanha Condoms4Life (Preservativos pela Vida) e como católica, escrevo-lhe para aplaudir sua ativa participação no combate à Aids e para expressar minha mais profunda indignação pela decisão do Vaticano de cancelar sua participação em um concerto de Natal, marcado para 3 de dezembro.
O Brasil – o país com a maior população católica – é reconhecido a nível mundial como país exemplar no combate à Aids. Um exemplo importante do compromisso brasileiro foi a campanha de prevenção da Aids e DSTs, no carnaval passado, em que você incentivava na televisão o uso de preservativos. Como católicos e católicas, nós aplaudimos sua participação nesta campanha como atividade moral e em prol da vida. Também aplaudimos sua coragem em não aceitar ser silenciada e de não abrir mão do "direito de discordar da posição da Igreja no que diz respeito ao uso da camisinha na prevenção da Aids".
A campanha Condoms4Life, um projeto de Catholics for a Free Choice (CFFC), expressa a posição dos milhões de católicos e católicas que também discordam da proibição do uso do preservativo como maneira de combate à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. A campanha Condoms4Life começou em 2001 para desafiar as falsas declarações dos bispos católicos contra os preservativos e também para promover uma visão mais saudável da sexualidade. Queremos que se reconheça que bons católicos e católicas usam preservativos para se proteger. Insistimos que no método de prevenção ABC (a abstinência, a fidelidade e o uso de preservativos) não se deve esquecer do uso de preservativos nem rejeitar como imorais as expressões responsáveis da sexualidade.
Voltamos a aplaudir seu compromisso com uma estratégia integral de combate à Aids e esperamos que outras pessoas também rejeitem a posição da Igreja Católica contra o uso do preservativo. Estamos lhe enviando alguns materias e informações sobre a campanha Condoms4Life que podem lhe interessar.

Atenciosamente,

Frances Kissling
President, Catholics for a Free Choice
Cc: Mr. José Saraiva Felipe, Minister of Health
Dr. Pedro Chequer, National STD/AIDS Program, Ministry of Health

Prémios 2005... tão surpreendente como a eleição de Bento XVI no famoso conclave de 2005

Papa é eleito a pessoa mais homofóbica de 2005

O jornal americano Washington Blade escolheu o Papa Bento XVI como a pessoa mais homofóbica do ano de 2005. A razão dada pela publicação foi a de que o Papa se tornou, ano passado, "a maior ameaça individual aos gays e lésbicas americanos e de todo o mundo".
Pesou na escolha a influência que a personalidade do Papa exerce no mundo inteiro, como chefe da Igreja Católica, tornando ainda mais fortes seus ataques aos direitos GLS. "Os extraordinários esforços de uma única pessoa em não somente tentar parar o processo de aceitação da população gay tanto legalmente quanto pela sociedade e, ainda mais, tentar fazer voltar o nível de aceitação dos GLS a um estado anterior, menos tolerante e mais discriminatório o tornaram a pessoa mais antigay de 2005", diz o jornal.

Fonte:http://glsplanet.terra.com.br/cgi-bin/viewnews.cgi?category=1&id=1136293990

Para além da Concordata

Deverá ser assinado um Acordo entre a Eslováquia e o Vaticano, o qual poderá vir a negar os princípios da liberdade, democracia e respeito pelos Direitos Humanos, direitos estes consagrados pela União Europeia.

Este Acordo poderá garantir o direito de objecção de consciência e foi analisado por um grupo de advogados da Comissão Europeia, os quais concluíram, que este direito poderá permitir que os profissionais de saúde possam negar o seu envolvimento em processos de aborto (os legalmente permitidos). Porém, tal não deverá vir a ser permitido. Pois, se o Estado permite o acesso ao aborto, o mesmo Estado deverá assegurar a acessibilidade deste a qualquer mulher.
No entanto, poderiam optar por outra solução, em que o médico que desejasse exercer o seu direito de objecção de consciência o pudesse, de facto, o fazer, logo que encaminhasse a mulher para um profissional de saúde que o fizesse. Porém, este Acordo a ser assinado não prevê o Direito à informação.
Tendo em conta que 70% dos eslovacos são católicos, é previsível, em caso de assinatura do Acordo, que as mulheres corram o risco de não ter um fácil acesso à prática de aborto ou mesmo a consultas nessa área.
O Vaticano tem vindo a assinar estes Acordos com outros países, tais como: Espanha, Itália, Portugal, Letónia e a Áustria. Porém, nenhum destes Acordos compreende uma cláusula sobre objecção de consciência. No entanto, o Acordo com a Eslováquia, a ser assinado, poderá abrir um precedente na Constituição eslovaca.
Se este Acordo for assinado, o Estado não poderá pedir a hospitais religiosos práticas, tais como: aborto, inseminação artificial e fornecimento de contraceptivos.
As consequências vão além da área da Saúde. Pois, os professores que sejam religiosos, podem recusar leccionar Educação Sexual.

Fonte: TK National News Wire, 28 de Dezembro de 2005
Elfriede Harth – eharth@catholicsforchoice.org